Quer saber quais são os estados pagam mais impostos? Confira aqui!

Você sabe quais são os estados que pagam mais impostos? Realmente não é uma pergunta fácil de ser respondida devido à complexidade de nossa legislação tributária. Sabemos que o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e que isso é prejudicial para as empresas, pois elas perdem a competitividade.

No final do artigo, você pode ter acesso a uma lista com os incentivos fiscais vigentes no Brasil e diversos artigos sobre eles.

O país tem um modelo de Estado Federativo, ou seja, há a divisão de competências. Por esse motivo, há os impostos cobrados pela União (tributos federais), pelos municípios e também pelos estados.

Neste artigo, destacaremos os impostos estaduais e, mais especificamente, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Explicaremos o que é esse tributo, destacaremos quais as unidades federativas que cobram mais do contribuinte e informaremos sobre os impactos disso para as empresas. Boa leitura.

O que é o ICMS?

Antes de destacarmos quais são os estados que pagam mais impostos, é necessário definir o que é o ICMS. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo que incide nas operações de circulação de mercadorias, serviços de transporte interestaduais e intermunicipais e de comunicação.

É importante ressaltar também que esse tributo é não cumulativo. O artigo 155 da Constituição Federal destaca que a empresa que adquirir produtos tributados pelo ICMS para a fabricação de outra mercadoria terá direito ao crédito do imposto incidente na compra. Dessa maneira, uma companhia que adquire um bem para revenda terá direito ao crédito se a operação de revenda também for tributada pelo ICMS.

Comentamos sobre todas essas definições porque o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a principal fonte de receita dos estados. Como esse tributo é de competência estadual, somente esses entes é que podem cobrá-lo. Dessa forma, cada unidade federativa poderá definir as alíquotas e regras de cobrança para o imposto. Por esse motivo, temos 27 legislações tributárias estaduais (uma para cada estado).

Quais os estados que cobram mais impostos?

Essa é a pergunta que muitos empreendedores desejam saber e destacaremos ainda neste artigo sobre o porquê disso. De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), os estados que cobram mais ICMS são:

1. Mato Grosso: 8,62%;

2. Bahia: 8,1;

3. Amapá: 7,84%;

4. Alagoas: 7,55%;

5. Acre: 7,55%.

Das cinco regiões do país, o Nordeste é que apresenta a maior carga tributária. A média da região é de aproximadamente 7,1%. Por outro lado, a região Sul é a que cobra menos ICMS. A alíquota média é de 5,2%.

Vale lembrar que a base de cálculo desse tributo é o valor total da transferência de mercadorias. Isso engloba o frete, as despesas do consumidor e a própria mercadoria. Se o custo total de uma operação, por exemplo, for de R$1.000,00 e a alíquota for de 6%, o ICMS devido será de R$60,00.

Quais os impactos para as empresas?

A alta carga tributária reduz a competitividade das empresas, pois elas precisarão revender ou disponibilizar os produtos ou serviços por um preço mais elevado. Esse cenário é oposto nos estados em que a alíquota do ICMS é baixa, ou seja, as regiões com menores alíquotas tendem a atrair mais empresas.

O conhecimento do funcionamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dos estados com maiores alíquotas desse tributo é muito importante para as empresas, pois elas estarão melhor preparadas para enfrentar o cenário ou até mesmo decidir em qual região priorizarão as atividades. Por isso, é muito importante conhecer as características desse tributo.

Quer conhecer incentivos fiscais que reduzem a carga dos tributos?

• Incentivos fiscais no Estado de Pernambuco: PRODEPE e PROIND

• Incentivos fiscais do Estado da Paraíba: FAIN

• Incentivos fiscais no agronegócio

• Incentivos fiscais no setor de Transportes

• Incentivos fiscais para o setor da saúde

• Incentivos fiscais para o setor energético

• Incentivos fiscais do setor automotivo

• Incentivos fiscais relativos à inovação tecnológica

• Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e semelhantes

Além de todos estes, também preparamos um artigo com os incentivos fiscais vigentes no Brasil, é só clicar aqui.

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