ISS

Guilherme Sena

3 de jun.2 min de leitura

PERSE entra em vigor, mas com prazo apertado

PERSE inicia habilitação com prazo até 2 de agosto para empresas de eventos e turismo impactadas pela COVID-19. Solicitações via e-CAC.

Alfredo Dirceu da Rosa

25 de nov. de 20212 min de leitura

Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...

Alfredo Dirceu da Rosa

5 de out. de 20212 min de leitura

STJ garante à Fazenda possibilidade de escolher onde ajuizar execução fiscal

Ao cobrar dívida tributária, a Fazenda Pública tem assegurada a prerrogativa de, mediante juízo de conveniência e oportunidade, escolher...

-

23 de ago. de 20214 min de leitura

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: Dias Toffoli vota a favor do fisco e empata placar

Dias Toffoli vota pela impossibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, mas STF tem entendimento contrário.

Alfredo Dirceu da Rosa

5 de ago. de 20214 min de leitura

Leis de SP que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais

É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do...

Alfredo Dirceu da Rosa

15 de jun. de 20211 min de leitura

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo da CPRB 11 de junho de 2021 |...

Blog