Alfredo Dirceu da Rosa
O que mudou na tributação de software na cessão de uso
A tributação de software é um assunto delicado e um tanto complicado. Desde 2021 a RF e o STF têm opiniões diferentes sobre o assunto. Leia!
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Alfredo Rosa
22 de mar. de 20222 min de leitura
Tabela CFOP atualizada em XLS
Tabela CFOP atualizada em XLS (excel). Tabela de correlação CFOP x CST.
Alfredo Dirceu da Rosa
24 de fev. de 20227 min de leitura
DIFAL: quais estados vão cobrar o tributo e aonde há decisões favoráveis aos contribuintes?
RADAR DIFAL: quais Estados vão cobrar o tributo e aonde há decisões favoráveis aos contribuintes? Veja aqui tudo o que você precisa saber
Alfredo Rosa
16 de fev. de 20223 min de leitura
Incentivos Fiscais para empresas do Nordeste
No caso do Nordeste do país existe um grande programa federal que contempla toda a região: a SUDENE.
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3 de fev. de 20221 min de leitura
Inicide ICMS sobre transferência interestadual de gado entre fazendas do mesmo dono?
Não incide ICMS sobre transferência interestadual de gado entre fazendas do mesmo dono, entende TJ/MS
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de nov. de 20213 min de leitura
STF suspende modulação de decisão sobre ICMS para energia e telefonia
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da decisão que...
Alfredo Dirceu da Rosa
25 de nov. de 20212 min de leitura
Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...
Alfredo Dirceu da Rosa
23 de nov. de 20214 min de leitura
STF forma maioria para proibir alíquota de ICMS maior para energia e telefonia
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de nov. de 20213 min de leitura
Congresso foi omisso ao não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e...
Alfredo Dirceu da Rosa
21 de out. de 20211 min de leitura
CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ
Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Alfredo Dirceu da Rosa
30 de set. de 20211 min de leitura
ICMS não pode ser excluído do cálculo de créditos de PIS/Cofins, diz PGFN
Não é possível recalcular os créditos de PIS e Cofins sem o ICMS embutido apurados nas operações de entrada. Essa é a interpretação feita...
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30 de set. de 20212 min de leitura
PGFN emite parecer com procedimentos sobre a exclusão do ICMS da BC do Pis e Cofins
A PGFN emitiu o Parecer SEI Nº 14483/2021/ME, onde elenca os procedimentos a serem observados pela administração tributária no tocante à...
Alfredo Dirceu da Rosa
9 de set. de 20217 min de leitura
A tributação das subvenções de investimento entre a intenção e a ação
Poucos temas promoveram tantos enfoques problemáticos distintos no âmbito do Carf quanto a tributação das subvenções de investimento...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de set. de 20211 min de leitura
Empresa de energia eólica afasta cobrança de ICMS em transferência interestadual
O deslocamento de mercadorias de um mesmo contribuinte para outro estabelecimento não constitui fato gerador do ICMS. Assim, em liminar,...
Alfredo Dirceu da Rosa
26 de ago. de 20212 min de leitura
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota...
Alfredo Dirceu da Rosa
17 de ago. de 20214 min de leitura
É constitucional redução de alíquotas interestaduais de ICMS de bens importados
É constitucional a Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu as alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre mercadorias...
Alfredo Rosa
16 de ago. de 20212 min de leitura
Crédito Presumido de ICMS no Estado da Paraíba
O crédito presumido de ICMS é um mecanismo utilizados pelos Estado e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga...
Alfredo Dirceu da Rosa
9 de ago. de 20212 min de leitura
Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído
Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não...
Alfredo Dirceu da Rosa
5 de ago. de 20214 min de leitura
Leis de SP que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de ago. de 20212 min de leitura
TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma...
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