Alfredo Dirceu da Rosa
Não há incidência de IR na transferência de cotas do espólio para o cônjuge
Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a...
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Alfredo Dirceu da Rosa
3 de nov. de 20218 min de leitura
Tributação em conjunto: na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia
O PL 2337, que modifica o Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro, segue sua caminhada, agora no Senado Federal, e já...
Alfredo Dirceu da Rosa
13 de out. de 20211 min de leitura
STF vai discutir alíquota de IR sobre proventos recebidos no exterior
1O Supremo Tribunal Federal vai decidir a constitucionalidade da incidência da alíquota de 25% do imposto de renda sobre pensões e...
Alfredo Dirceu da Rosa
13 de set. de 20212 min de leitura
O que muda, na prática, com o 'novo' Imposto de Renda?
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, o texto base da reforma do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e da...
Alfredo Dirceu da Rosa
7 de jul. de 20212 min de leitura
Suspenso julgamento do STJ em que se discute a incidência de IRPF sobre os juros moratórios
Suspenso julgamento do STJ em que se discute a incidência de IRPF sobre os juros moratórios recebidos em decorrência do atraso no...
Alfredo Dirceu da Rosa
7 de jul. de 20211 min de leitura
STF julga aplicação do adicional do IR sobre o lucro real aos fatos ocorridos no ano-base de 1988
Iniciado julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos do acórdão que afirmou a inconstitucionalidade da aplicação do...
Alfredo Dirceu da Rosa
7 de jul. de 20211 min de leitura
Suspenso julgamento no STF que se discute a partilha de recursos do IRRF entre Estados e Municípios.
Suspenso julgamento no STF em que se discute a partilha de recursos do IRRF entre Estados e Municípios 30 de junho de 2021 | ACO 2.866/DF...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de jun. de 20211 min de leitura
RFB dispõe sobre o limite da isenção do IRPF quanto ao ganho no resgate de Exchange Trade Funds
Publicada Solução de Consulta da RFB dispondo sobre o limite da isenção do IRPF quanto ao ganho de capital no resgate de Exchange Traded...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de jun. de 20212 min de leitura
STJ suspende julgamento sobre incidência de IRPF sobre os juros moratórios por atraso de pagamento
Suspenso julgamento do STJ em que se discute a incidência de IRPF sobre os juros moratórios recebidos em decorrência do atraso no...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de jun. de 20211 min de leitura
STF discute inconstitucionalidade da aplicação do adicional do IR sobre o lucro real
Iniciado julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos do acórdão que afirmou a inconstitucionalidade da aplicação do...
Alfredo Dirceu da Rosa
16 de jun. de 20211 min de leitura
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na liquidação de contratos de swap para...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura
Suspenso julgamento do STF em que se discute a titularidade dos Estados sobre o produto do IRRF
Suspenso julgamento do STF em que se discute a titularidade dos Estados sobre o produto do IRRF incidente sobre pagamentos realizados por...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jul. de 20203 min de leitura
Como os pequenos empresários podem superar a crise? Veja aqui!
A pandemia do novo coronavírus pegou muitas empresas de surpresa, afetando diretamente os pequenos empresários. Não é de hoje, que as...
Alfredo Dirceu da Rosa
24 de jun. de 20203 min de leitura
Dúvidas sobre restituição de imposto de renda? Tire-as aqui!
Assim como a pessoa física, a pessoa jurídica também tem direito a restituição imposto de renda. Contudo, existem algumas regras...
Alfredo Dirceu da Rosa
3 de jun. de 20203 min de leitura
Você sabe o prazo de impostos federais? Confira aqui!
Entre as obrigações fiscais de uma empresa, devemos mencionar as principais, que são caracterizadas pelo recolhimento dos tributos, e as...
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