Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a...

O PL 2337, que modifica o Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro, segue sua caminhada, agora no Senado Federal, e já...

1O Supremo Tribunal Federal vai decidir a constitucionalidade da incidência da alíquota de 25% do imposto de renda sobre pensões e...

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, o texto base da reforma do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e da...

Suspenso julgamento do STJ em que se discute a incidência de IRPF sobre os juros moratórios recebidos em decorrência do atraso no...

Iniciado julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos do acórdão que afirmou a inconstitucionalidade da aplicação do...

Suspenso julgamento no STF em que se discute a partilha de recursos do IRRF entre Estados e Municípios 30 de junho de 2021 | ACO 2.866/DF...

Publicada Solução de Consulta da RFB dispondo sobre o limite da isenção do IRPF quanto ao ganho de capital no resgate de Exchange Traded...

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STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na liquidação de contratos de swap para...

Suspenso julgamento do STF em que se discute a titularidade dos Estados sobre o produto do IRRF incidente sobre pagamentos realizados por...

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na...

A pandemia do novo coronavírus pegou muitas empresas de surpresa, afetando diretamente os pequenos empresários. Não é de hoje, que as...

Assim como a pessoa física, a pessoa jurídica também tem direito a restituição imposto de renda. Contudo, existem algumas regras...

Entre as obrigações fiscais de uma empresa, devemos mencionar as principais, que são caracterizadas pelo recolhimento dos tributos, e as...