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Alfredo Dirceu da Rosa
17 de fev. de 20222 min de leitura
RFB responde à consulta acerca da incidência de contribuição social sobre verbas trabalhistas
Receita Federal responde à consulta de contribuintes acerca da incidência de contribuição social previdenciária sobre verbas trabalhistas


Alfredo Dirceu da Rosa
18 de nov. de 20212 min de leitura
CCJ da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/11) o projeto de lei (PL) 2.541/21, que...


Alfredo Dirceu da Rosa
21 de set. de 20213 min de leitura
DF pode reter contribuições previdenciárias para posterior compensação, diz STF
O Distrito Federal está autorizado a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social...


Alfredo Dirceu da Rosa
15 de dez. de 20202 min de leitura
Lei da Informática
A Lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, tem como finalidade a capacitação e competitividade do setor de informática e...
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