Prêmios como Oscar e Globo de Ouro são isentos de tributos ao entrar no Brasil. Entenda a legislação e o impacto para vencedores.

Nova tabela do IR pode reduzir impostos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Veja como as mudanças impactam sua renda.

A reforma tributária traz CBS e IBS, exigindo que empresas modernizem sua gestão fiscal para garantir conformidade e competitividade.

O balcão virtual é uma plataforma digital criada pelo CNJ com o objetivo de proporcionar atendimento remoto, direto e personalizado.

O programa Justiça 4.0, idealizado pelo CNJ, simboliza um dos marcos mais relevantes desse processo de modernização.

Segundo dados do CNJ, em 2024, dos 84 milhões de processos em tramitação, 99,6% já estavam em formato eletrônico.

Surge um grande desafio: como tributar corretamente essa renda? Saiba mais.

Governo revoga norma da Receita sobre fiscalização do Pix após críticas e fake news. Medida provisória garantirá sigilo e isenção de taxação

Essa regulamentação traça as diretrizes para a implementação do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços.

Pix acima de R$ 5 mil não será taxado. Receita Federal explica novas regras para reforçar fiscalização sem criar novos tributos.

O imposto seletivo da reforma tributária taxará produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente: entenda o impacto.

A proposta busca aliviar o impacto da nova tributação sobre produtos essenciais, mantendo-os mais acessíveis à população.

Reforma Tributária aprovada no Senado pode tornar alíquota brasileira a maior do mundo, impactando empresas e contribuintes.

A OAB está mostrando que avançar tecnologicamente é possível sem perder de vista os princípios fundamentais da profissão.

Os que defendem a inconstitucionalidade do artigo 19 argumentam sobre a necessidade da ação imediata das plataformas nesses casos.

O prazo para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem suas dívidas está no fim.

RFB mantém ICMS-ST no PIS/Cofins, contrariando STJ. Contribuintes enfrentam incerteza jurídica até decisão final da PGFN.

Receita Federal divulga agenda tributária de dezembro de 2024. Fique atento aos prazos fiscais e evite penalidades.

Receita regula prorrogação de benefícios tributários sobre o IPI, permitindo créditos presumidos para projetos industriais até 2026.

Criado em 2011, o Plano Brasil Maior (PBM) buscava estimular a inovação tecnológica e a competitividade da indústria brasileira.