Oscar e tributação no Brasil: estatuetas estão isentas de impostos?
- Guilherme Sena
- 25 de mar.
- 2 min de leitura
A recente vitória do filme Ainda Estou Aqui no Oscar 2025, dirigido por Walter Salles, levantou uma questão: prêmios internacionais como a estatueta do Oscar são tributados ao entrar no Brasil?
A resposta é não. De acordo com a legislação brasileira, prêmios culturais, científicos e esportivos conquistados no exterior estão isentos de tributação ao serem trazidos para o país.
Por que o Oscar é isento de tributos no Brasil?
A isenção tributária está respaldada pela Lei 11.488/2007, que especifica que troféus, medalhas, placas e outros prêmios obtidos internacionalmente não são passíveis de tributação na alfândega brasileira. Além disso, a Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda, reforça essa isenção.
Ou seja, ao retornar ao Brasil, Walter Salles não precisará pagar nenhum imposto pela estatueta conquistada.
Globo de Ouro também é isento de tributos
Além do Oscar de Melhor Filme Internacional, a atriz Fernanda Torres conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz pelo mesmo filme. Assim como o Oscar, esse prêmio também está coberto pelas isenções da legislação brasileira, permitindo que seja trazido ao país sem custos adicionais.
Outros itens que também são isentos de tributação
Além do Oscar, diversos outros bens também estão isentos de tributos ao ingressarem no Brasil:
Troféus, medalhas e distintivos recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos internacionais;
Prêmios destinados à distribuição gratuita em competições esportivas no Brasil;
Bens de consumo normalmente utilizados em eventos esportivos oficiais;
Materiais promocionais e impressos distribuídos gratuitamente;
Bens de uso pessoal, como roupas e itens de higiene, desde que em quantidade compatível com a duração da viagem.
Conquista histórica para o cinema brasileiro
A premiação do filme Ainda Estou Aqui marcou um momento histórico para o cinema nacional. Estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, o longa se tornou a primeira produção brasileira a vencer na categoria de Melhor Filme Internacional.
Durante o discurso de agradecimento, Walter Salles dedicou o prêmio a Eunice Paiva, destacando sua luta e resistência durante o regime autoritário no Brasil.
"Muito obrigado, em nome do cinema brasileiro. Esse prêmio vai para uma mulher que, após uma perda tão grande, decidiu resistir. Esse prêmio é para ela: Eunice Paiva."
Essa conquista não apenas celebra o talento nacional, mas também reforça o reconhecimento da produção cinematográfica brasileira no cenário global.
Assista o momento da vitória do longa no Oscar de 2025
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