Alfredo Dirceu da Rosa29 de jun. de 20211 min de leituraSTF discute inconstitucionalidade da aplicação do adicional do IR sobre o lucro real
Alfredo Dirceu da Rosa29 de jun. de 20212 min de leituraSTF discute constitucionalidade de decreto que versa sobre ICMS-ST em operações com energia elétrica
Alfredo Dirceu da Rosa22 de jun. de 20212 min de leituraSTF afirma a inconstitucionalidade do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS
Alfredo Dirceu da Rosa22 de jun. de 20211 min de leituraSTF afirma a impossibilidade de constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Alfredo Dirceu da Rosa16 de jun. de 20211 min de leituraSTF suspende a eficácia de normativos estaduais que estabelecem a cobrança do ITCMD
Alfredo Dirceu da Rosa16 de jun. de 20211 min de leituraSTF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros
Alfredo Dirceu da Rosa15 de jun. de 20211 min de leituraIniciado julgamento no STF em que se discute a decisão que declarou a inclusão do ICMS na CPRB
Alfredo Dirceu da Rosa15 de jun. de 20212 min de leituraIniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivos do RICMS/PA
Alfredo Dirceu da Rosa15 de jun. de 20211 min de leituraIniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN
Alfredo Dirceu da Rosa15 de jun. de 20212 min de leituraSuspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS
Alfredo Dirceu da Rosa15 de jun. de 20211 min de leituraSTF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS
Alfredo Dirceu da Rosa9 de jun. de 20211 min de leituraPublicado Ato Declaratório Executivo da CODAR dispondo sobre o código de receita para recolhimentos
Alfredo Dirceu da Rosa9 de jun. de 20211 min de leitura Publicada Portaria da RFB sobre disponibilização de acesso, pelo SERPRO. a informações fiscais
Alfredo Dirceu da Rosa1 de jun. de 20211 min de leituraPublicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos
Alfredo Dirceu da Rosa1 de jun. de 20211 min de leituraSTJ afirma a possibilidade de aplicação de multa pela não exibição de documento
Alfredo Dirceu da Rosa1 de jun. de 20211 min de leituraSuspenso julgamento do STF em que se discute a titularidade dos Estados sobre o produto do IRRF
Alfredo Dirceu da Rosa1 de jun. de 20211 min de leituraIniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR
Alfredo Dirceu da Rosa1 de jun. de 20212 min de leituraIniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS .
Alfredo Dirceu da Rosa26 de mai. de 20211 min de leituraSTJ afirma que não incide IOF sobre o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio
