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TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma...

Alfredo Dirceu da Rosa
4 de ago. de 20212 min de leitura


Receita Federal suspende autuações sobre "tese do século"
A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à "tese do século" — a exclusão do ICMS...

Alfredo Dirceu da Rosa
2 de ago. de 20211 min de leitura


A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem entrou antes de 15/03/17?
A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem ajuizou a ação antes de 15/03/2017?
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26 de jul. de 20211 min de leitura


Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo da CPRB 11 de junho de 2021 |...

Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura


STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS
STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...

Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura


Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a possibilidade de creditamento do PIS e da...

Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura


Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS .
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...

Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20212 min de leitura


Notícias – Diário Oficial da União (Janeiro 2021)
Fique por dentro das principais publicações da União sobre os diversos assuntos relacionados a área tributária. Atualizaremos o conteúdo...

Alfredo Dirceu da Rosa
21 de jan. de 20215 min de leitura


Notícias – Diário Oficial da União (Dezembro 2020)
Fique por dentro das últimas publicações feitas pela União relativas a área tributária. Portaria Conjunta nº 5.077, de 29 de dezembro de...

Alfredo Dirceu da Rosa
8 de jan. de 202110 min de leitura


Incentivos Fiscais – Setor de transportes
Seja de trem, navio ou avião, a roda da economia depende dos meios de transporte para girar. Além do aspecto econômico, também existe o...

Alfredo Dirceu da Rosa
23 de dez. de 20206 min de leitura


PADIS - Incentivo para a Indústria de Semicondutores
O PADIS é um programa que reuni vários incentivos fiscais visando ampliação e modernização das industrias de componentes eletrônicos...

Alfredo Dirceu da Rosa
7 de dez. de 20202 min de leitura


Esclareça as suas dúvidas acerca do crédito de PIS e COFINS
Podemos afirmar que existem poucas coisas tão reconfortantes como receber boas notícias relacionadas às finanças dos negócios e um...

Alfredo Dirceu da Rosa
28 de out. de 20203 min de leitura


Você sabe o prazo de impostos federais? Confira aqui!
Entre as obrigações fiscais de uma empresa, devemos mencionar as principais, que são caracterizadas pelo recolhimento dos tributos, e as...

Alfredo Dirceu da Rosa
3 de jun. de 20203 min de leitura


Como escolher entre Lucro Real e Lucro Presumido? Descubra agora!
Escolher o enquadramento ou regime tributário é um dos assuntos mais importantes para qualquer empreendedor que deseja garantir o...

Alfredo Dirceu da Rosa
8 de mar. de 20203 min de leitura


A arte de depenar o ganso e os tributos no Brasil
Sua teoria sobre a “arte de depenar o ganso” logrou incontestável êxito, tanto que suas conquistas econômicas sofreram um revés após sua...

Alfredo Dirceu da Rosa
8 de mai. de 20194 min de leitura
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RosaNeto



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