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STF discute constitucionalidade do ICMS sobre o direito de uso de programas de computador
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de jun. de 20212 min de leitura
STF afirma a inconstitucionalidade do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS
STF afirma a inconstitucionalidade de dispositivos do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS às indústrias paraenses de produtos...
Alfredo Dirceu da Rosa
22 de jun. de 20212 min de leitura
STF suspende a eficácia de normativos estaduais que estabelecem a cobrança do ITCMD
STF suspende a eficácia de normativos estaduais que estabelecem a cobrança do ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa...
Alfredo Dirceu da Rosa
16 de jun. de 20211 min de leitura
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na liquidação de contratos de swap para...
Alfredo Dirceu da Rosa
16 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a decisão que declarou a inclusão do ICMS na CPRB
Iniciado julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que declarou a constitucionalidade da inclusão do ICMS na...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo da CPRB 11 de junho de 2021 |...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20212 min de leitura
STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS
STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura
Suspenso julgamento do STF em que se discute a titularidade dos Estados sobre o produto do IRRF
Suspenso julgamento do STF em que se discute a titularidade dos Estados sobre o produto do IRRF incidente sobre pagamentos realizados por...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS .
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20212 min de leitura
STJ afirma que não incide IOF sobre o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio
18 de maio de 2021 | REsp 1.452.963/SC | 1ª Turma do STJ A Turma, por unanimidade, entendeu que não incide IOF sobre o Adiantamento sobre...
Alfredo Dirceu da Rosa
26 de mai. de 20211 min de leitura
Inconstitucionalidade do DIFAL declarada pelo STF
O denominado “Diferencial de Alíquotas (DIFAL)” é o recolhimento do ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna...
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31 de mar. de 20214 min de leitura
Agroindústria exportadora e a imunidade do Funrural
Em sessão de julgamento do dia 12 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), na apreciação em conjunto do RE nº 759.244 (tema 674) e...
Alfredo Dirceu da Rosa
13 de fev. de 20201 min de leitura
A arte de depenar o ganso e os tributos no Brasil
Sua teoria sobre a “arte de depenar o ganso” logrou incontestável êxito, tanto que suas conquistas econômicas sofreram um revés após sua...
Alfredo Dirceu da Rosa
8 de mai. de 20194 min de leitura
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RosaNeto
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