A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota...

Dias Toffoli vota pela impossibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, mas STF tem entendimento contrário.

Muito tem se falado nos termos conceito de insumo, imposição legal, dentre outros, e hoje eu quero falar um pouco sobre a possibilidade...

A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma...

A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à "tese do século" — a exclusão do ICMS...

A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem ajuizou a ação antes de 15/03/2017?

STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...

Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a possibilidade de creditamento do PIS e da...

Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...

Como a modulação de efeitos do RE 574.706/PR (tese do século) afeta ações ajuizadas após o julgamento

O ponto comum entre todas as propostas de Reforma Tributária (PEC 45, PEC 110 E PL 3.887) é a unificação de vários tributos e a tentativa...

Fique por dentro das principais publicações da União sobre os diversos assuntos relacionados a área tributária. Atualizaremos o conteúdo...

Fique por dentro das últimas publicações feitas pela União relativas a área tributária. Portaria Conjunta nº 5.077, de 29 de dezembro de...

Seja de trem, navio ou avião, a roda da economia depende dos meios de transporte para girar. Além do aspecto econômico, também existe o...

A Lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, tem como finalidade a capacitação e competitividade do setor de informática e...

A tecnologia avança constantemente em ritmo acelerado. Com a finalidade de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias...

O PADIS é um programa que reuni vários incentivos fiscais visando ampliação e modernização das industrias de componentes eletrônicos...

O setor automotivo brasileiro é de suma importância e tem expressiva participação na economia do país, tendo representatividade de cerca...

Para entender um pouco mais sobre os incentivos fiscais destinados a Amazônia e alguns outros locais da região Norte do Brasil, é preciso...

Com o objetivo de otimizar o seu fluxo de caixa muitas empresas têm utilizado, com o auxílio dos seus contadores, os mecanismos de...