No início de novembro de 2024, o 'impostômetro' registrou a marca de R$ 3 trilhões em arrecadação de impostos no Brasil, destacando um crescimento expressivo em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor somava R$ 2,5 trilhões.
O painel, que contabiliza tributos, taxas e contribuições recolhidos por cidadãos e empresas, atingiu esse recorde com 54 dias de antecedência em comparação ao ano anterior, evidenciando uma aceleração na arrecadação tributária.
Fatores que contribuíram para a alta na arrecadação
Segundo João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), esse aumento expressivo é resultado de diversas medidas governamentais implementadas em 2024. Entre as principais ações estão:
Reintegração das alíquotas do PIS e COFINS sobre combustíveis;
Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras;
Revisão de incentivos fiscais para setores estratégicos;
Ajustes na alíquota do IPI, com foco em determinados produtos industriais.
Essas mudanças visaram ampliar a receita pública para atender ao aumento dos gastos governamentais, resultando em uma carga tributária mais elevada para certos setores econômicos.
Impacto da alta arrecadação na sociedade
Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), fez uma análise crítica dos números. Para ele, embora o recorde traga uma satisfação inicial, há uma preocupação constante sobre o retorno efetivo desses tributos em serviços públicos de qualidade.
"O aumento na arrecadação deveria se traduzir em melhorias reais para a população, o que nem sempre é o que vemos", afirmou Ordine.
O papel do impostômetro na transparência fiscal
O impostômetro, instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em 2005, visa conscientizar principalmente a população sobre a alta carga tributária do país. Este painel está localizado no Centro Histórico de São Paulo e também pode ser acessado online pelo site impostometro.com.br.
Ele apresenta um monitoramento em tempo real da arrecadação de impostos nos níveis federal, estadual e municipal, fomentando debates sobre a eficiência do uso dos recursos públicos.
Como a arrecadação é calculada
Os valores exibidos no impostômetro são baseados em dados da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, e outras instituições, como o IBGE e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Entre os principais tributos que compõem o montante arrecadado estão:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre Serviços (ISS)
PIS/Cofins
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto de Importação (II)
Imposto de Renda (IR)
Esses tributos representam uma significativa parcela da receita anual dos governos federal, estadual e municipal.
Reflexões sobre o crescimento da arrecadação
O aumento na arrecadação levanta questionamentos sobre a sustentabilidade das políticas fiscais adotadas e a necessidade de um retorno social mais perceptível para os contribuintes. Com a alta carga tributária do país, cresce a demanda por um uso mais eficiente desses recursos, para serem revertidos em serviços de qualidade que beneficiem a sociedade na totalidade.
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