Alfredo Dirceu da Rosa17 de fev. de 20222 min de leituraRFB responde à consulta acerca da incidência de contribuição social sobre verbas trabalhistasReceita Federal responde à consulta de contribuintes acerca da incidência de contribuição social previdenciária sobre verbas trabalhistas
Alfredo Dirceu da Rosa21 de set. de 20213 min de leituraDF pode reter contribuições previdenciárias para posterior compensação, diz STFO Distrito Federal está autorizado a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social...
Alfredo Dirceu da Rosa15 de dez. de 20202 min de leituraLei da InformáticaA Lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, tem como finalidade a capacitação e competitividade do setor de informática e...