STF | Rosa Neto Tributos 4/8

Buscar

Suspenso julgamento no STF que se discute a partilha de recursos do IRRF entre Estados e Municípios.

Suspenso julgamento no STF em que se discute a partilha de recursos do IRRF entre Estados e Municípios 30 de junho de 2021 | ACO 2.866/DF...

STF discute constitucionalidade do ICMS sobre o direito de uso de programas de computador

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de...

STF discute inconstitucionalidade da aplicação do adicional do IR sobre o lucro real

Iniciado julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos do acórdão que afirmou a inconstitucionalidade da aplicação do...

STF discute constitucionalidade de decreto que versa sobre ICMS-ST em operações com energia elétrica

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de decreto estadual que versa sobre ICMS-ST em operações com energia...

STF afirma a inconstitucionalidade do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS

STF afirma a inconstitucionalidade de dispositivos do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS às indústrias paraenses de produtos...