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Felipe Ameno17 de fev.2 minRFB responde à consulta acerca da incidência de contribuição social sobre verbas trabalhistasReceita Federal responde à consulta de contribuintes acerca da incidência de contribuição social previdenciária sobre verbas trabalhistas
Felipe Ameno16 de fev.3 minIncentivos Fiscais para empresas do NordestePrincipais incentivos fiscais da região Nordeste
Felipe Ameno16 de fev.3 minO que é a SUDENE, quais são os benefícios fiscais e quem pode se inscrever no programa?O que é a SUDENE, quais são os benefícios fiscais e quem pode se inscrever no programa?
Felipe Ameno10 de fev.3 minNovas limitações à dedução do PAT do IRPJ no Lucro Real são legais?Em novembro de 2021 foi publicado o Decreto 10.854/2021 que trouxe diversas alterações ao PAT, Mas a pergunta é: as limitações são legais?
Felipe Ameno4 de fev.3 minAgora é a hora dos Juros Sobre Capital Próprio - JCPOs Juros sobre o Capital Próprio – JCP são uma forma de remuneração do capital investido pelos sócios na empresa
Felipe Ameno3 de fev.1 minInicide ICMS sobre transferência interestadual de gado entre fazendas do mesmo dono?Não incide ICMS sobre transferência interestadual de gado entre fazendas do mesmo dono, entende TJ/MS
Felipe Ameno2 de fev.1 minPauta tributária do STF em 2022O STF retornou ontem às suas atividades para o ano de 2022 e, com isso, trouxe as expectativas de julgamento das causas tributárias ainda pe
Felipe Ameno2 de fev.2 minInsumos isentos por serem adquiridos da Zona Franca de Manaus geram direito de crédito de IPIO CARF entende que insumos isentos adquiridos de empresas sediadas na Zona Franca de Manaus geram direito ao crédito de IPI.
Felipe Ameno28 de jan.3 minQual é o prazo de entrega da DIRF 2022? ATENÇÃO: alteração de prazo!O prazo de entrega da DIRF 2022 é dia 28/02/2022. ATENÇÃO: alteração de prazo!
Alfredo Dirceu da Rosa29 de nov. de 20213 minSTF suspende modulação de decisão sobre ICMS para energia e telefoniaUm pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da decisão que...
Alfredo Dirceu da Rosa25 de nov. de 20212 minJuiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/CofinsA 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...
Alfredo Dirceu da Rosa24 de nov. de 20213 minÉ ilegal limitação da Receita em despesas com transporte de funcionáriosA Receita Federal do Brasil publicou recentemente as Soluções de Consulta Disit/SRRF nºs 7255/2021 e 6.026/2021 — que analisam a...
Alfredo Dirceu da Rosa23 de nov. de 20214 minSTF forma maioria para proibir alíquota de ICMS maior para energia e telefoniaLei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por...
Alfredo Dirceu da Rosa18 de nov. de 20212 minCCJ da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento até 2023A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/11) o projeto de lei (PL) 2.541/21, que...
Alfredo Dirceu da Rosa8 de nov. de 20212 minNão há incidência de IR na transferência de cotas do espólio para o cônjugeNão há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a...
Alfredo Dirceu da Rosa3 de nov. de 20218 minTributação em conjunto: na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideiaO PL 2337, que modifica o Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro, segue sua caminhada, agora no Senado Federal, e já...
Alfredo Dirceu da Rosa1 de nov. de 20213 minCongresso foi omisso ao não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGRO Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e...
Alfredo Dirceu da Rosa29 de out. de 20212 minCarf nega créditos de PIS e Cofins sobre propaganda para NetflixA 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais negou pedido para obtenção de créditos e PIS e Cofins...
Alfredo Dirceu da Rosa26 de out. de 20211 minPromulgada Lei que altera a norma que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo ZPE18 de outubro de 2021 | Lei nº 14.184/2021 | Presidência da República O Presidente da República promulgou partes vetadas da Lei nº...
Alfredo Dirceu da Rosa25 de out. de 20211 minJuiz determina não incidência de IRPJ e CSLL sobre Selic de tributo pago a maisO Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que é inconstitucional a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ)...
Alfredo Dirceu da Rosa21 de out. de 20211 minCPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJConforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Alfredo Dirceu da Rosa18 de out. de 20214 minRetornemos ao princípio da anualidade tributária na reforma tributáriaExistem diversos projetos para mudança na tributação da renda e do consumo, inclusive com alteração por emenda constitucional. Já os...