PIS e COFINS | Rosa Neto Tributos 4/7

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Utilização de Créditos de PIS e COFINS – Imposição Legal.

Muito tem se falado nos termos conceito de insumo, imposição legal, dentre outros, e hoje eu quero falar um pouco sobre a possibilidade...

TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins

A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma...

Receita Federal suspende autuações sobre "tese do século"

A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à "tese do século" — a exclusão do ICMS...

A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem entrou antes de 15/03/17?

A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem ajuizou a ação antes de 15/03/2017?

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo da CPRB 11 de junho de 2021 |...