PIS e COFINS | Rosa Neto Tributos 3/7

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Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária

A simples demora na apreciação de requerimento administrativo para ressarcimento do incentivo fiscal autoriza a atualização monetária dos...

RFB-Créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte

Duas soluções de consulta recentes publicadas pela Divisão de Tributação (Dsit) da 6ª Região Fiscal da Receita Federal em 03/ tratam do...

As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal

O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o...

Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal

A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota...

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: Dias Toffoli vota a favor do fisco e empata placar

Dias Toffoli vota pela impossibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, mas STF tem entendimento contrário.