top of page
Produtos sujeitos à alíquota zero da contribuição social (CST 06)
Nro Item | Código CEST | NCM | Grupo | Descrição |
|---|---|---|---|---|
4.1 | 1300401 | 3004 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Outros tipos de medicamentos - negativa. exceto para uso veterinário |
4.2 | 1300402 | 3004 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Outros tipos de medicamentos - neutra. exceto para uso veterinário |
4.2 | 1300402 | 3003 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Outros tipos de medicamentos - neutra. exceto para uso veterinário |
5.0 | 1300500 | 30066000 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios. de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva |
5.1 | 1300501 | 30066000 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios. de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa |
6.0 | 1300600 | 2936 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Provitaminas e vitaminas. naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais). bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas. misturados ou não entre si. me |
7.0 | 1300700 | 300630 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva |
7.1 | 1300701 | 300630 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa |
8.0 | 1300800 | 3002 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Antissoro. outras frações do sangue. produtos imunológicos modificados. mesmo obtidos por via biotecnológica. exceto para uso veterinário - positiva |
8.1 | 1300801 | 3002 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Antissoro. outras frações do sangue. produtos imunológicos modificados. mesmo obtidos por via biotecnológica. exceto para uso veterinário - negativa |
9.0 | 1300900 | 3002 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Vacinas e produtos semelhantes. exceto para uso veterinário - positiva. |
9.1 | 1300901 | 3002 | Medicamentos e produtos farmacêuticos | Vacinas e produtos semelhantes. exceto para uso veterinário - negativa. |
bottom of page