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Produtos sujeitos à alíquota zero da contribuição social (CST 06)

Nro Item
Código CEST
NCM
Grupo
Descrição
4.1
1300401
3004
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Outros tipos de medicamentos - negativa. exceto para uso veterinário
4.2
1300402
3004
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Outros tipos de medicamentos - neutra. exceto para uso veterinário
4.2
1300402
3003
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Outros tipos de medicamentos - neutra. exceto para uso veterinário
5.0
1300500
30066000
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios. de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva
5.1
1300501
30066000
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios. de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa
6.0
1300600
2936
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Provitaminas e vitaminas. naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais). bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas. misturados ou não entre si. me
7.0
1300700
300630
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva
7.1
1300701
300630
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa
8.0
1300800
3002
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Antissoro. outras frações do sangue. produtos imunológicos modificados. mesmo obtidos por via biotecnológica. exceto para uso veterinário - positiva
8.1
1300801
3002
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Antissoro. outras frações do sangue. produtos imunológicos modificados. mesmo obtidos por via biotecnológica. exceto para uso veterinário - negativa
9.0
1300900
3002
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Vacinas e produtos semelhantes. exceto para uso veterinário - positiva.
9.1
1300901
3002
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Vacinas e produtos semelhantes. exceto para uso veterinário - negativa.
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