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Produtos sujeitos à alíquota zero da contribuição social (CST 06)
Nro Item | Código CEST | NCM | Grupo | Descrição |
|---|---|---|---|---|
62.2 | 1706202 | 19059090 | Produtos Alimentícios | Casquinhas para sorvete |
62.3 | 1706203 | 19059090 | Produtos Alimentícios | Pão francês até 200g |
63.0 | 1706300 | 19051000 | Produtos Alimentícios | Pão denominado knackebrot |
64.0 | 1706400 | 190590 | Produtos Alimentícios | Demais pães industrializados |
65.0 | 1706500 | 15079011 | Produtos Alimentícios | Óleo de soja refinado. em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros. exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros |
66.0 | 1706600 | 1508 | Produtos Alimentícios | Óleo de amendoim refinado. em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros. exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros |
67.0 | 1706700 | 1509 | Produtos Alimentícios | Azeites de oliva. em recipientes com capacidade inferior a 2 litros. exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros |
67.1 | 1706701 | 1509 | Produtos Alimentícios | Azeites de oliva. em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros |
67.2 | 1706702 | 1509 | Produtos Alimentícios | Azeites de oliva. em recipientes com capacidade superior a 5 litros |
68.0 | 1706800 | 15100000 | Produtos Alimentícios | Outros óleos e respectivas frações. obtidos exclusivamente a partir de azeitonas. mesmo refinados. mas não quimicamente modificados. e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição |
69.0 | 1706900 | 15121911 | Produtos Alimentícios | Óleo de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros |
69.0 | 1706900 | 15121911 | Produtos Alimentícios | Óleo de girassol ou de algodão refinado. em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros. exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros |
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